Fechar Menu [x]

De Geração para Geração

Artes e Espetáculos | Artes Visuais | Audiovisual | Literatura | Moda e Design | Multicultural | Música | Patrimônio 14/05/14 - 05h Leonardo Cassio

JORNALIRISMOcultcultura

Uma das preocupações principais das políticas culturais em âmbito internacional é a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Os bens imateriais são singulares, relacionados às práticas, ofícios, saberes, modos de fazer, expressões lúdicas, folclóricas e populares que caracterizam certo grupo social. São elementos cruciais de identificação desse grupo, mantidos através da transmissão hereditária, ou seja, preservados e recriados entre as gerações.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) considera, como patrimônio cultural imaterial, “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural“. Esta noção está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.

A imaterialidade trabalha com a memória de seus grupos realizadores, a memória histórica rememorada oral e corporalmente, sendo a intangibilidade do conhecimento a beleza e a complexidade deste tipo de patrimônio.

Aqui no Brasil o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão responsável pelas políticas acerca do patrimônio imaterial e em 2000 finalizou o decreto nº. 3.551, de 4/8/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).

Foi criado pelo órgão, em 2004, o Departamento do Patrimônio Imaterial, que estruturou, de forma mais pragmática e assertiva, uma política de salvaguarda, publicada no documento de sugestivo nome “Os Sambas, as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois”, que trabalha com o objetivo de:

a) Implementar política de inventário, registro e salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial;

b) Contribuir para a preservação da diversidade étnica e cultural do país e para a disseminação de informações sobre o patrimônio cultural brasileiro a todos os segmentos da sociedade;

c) Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros com vistas à preservação, valorização e ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural brasileiro;

d) Incentivar e apoiar iniciativas e práticas de preservação desenvolvidas pela sociedade.

Para salvaguardar um patrimônio imaterial, é preciso materializá-lo. São comuns registros audiovisuais (fotos e vídeos), gravações de áudio e publicações, especialmente livros, sobre as manifestações culturais. Do ponto de vista legal, para se reconhecer um bem imaterial, é necessário registrá-lo em livro, sendo a catalogação dividia em:

a) Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

b) Livro de Registro de Celebrações, para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social;

c) Livro de Registros das Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral;

d) Livro de Registro dos Lugares, para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

Na listagem do Iphan há, entre outros bens, os seguintes registrados: Ofício das Paneleiras de Goiabeiras; Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi; Círio de Nossa Senhora de Nazaré; Samba de Roda do Recôncavo Baiano; Modo de Fazer Viola-de-Cocho; Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás; Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe; Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro; Festa de Sant’Ana de Caicó; Fandango Caiçara; Roda de Capoeira; e o Frevo, que, em 2012, recebeu a chancela de Patrimônio Imaterial da Humanidade.

A diversidade da cultura brasileira, mesmo que relativamente nova à vista de sociedades mais antigas, garante ao país importante papel no desenvolvimento de políticas para o patrimônio imaterial, vide a quantidade de bens imateriais registrados. A salvaguarda e, mais que isso, a manutenção dessas expressões, é de fundamental importância para a sobrevivência de grupos sociais à beira da extinção e para que não se perca no limbo do tempo riquezas que, não registradas, jamais chegarão ao conhecimento de todos.

E o diverso Brasil é um patrimônio imaterial. Um axioma. Além da diversidade, há também o elemento criativo do brasileiro, que, por si só (outro axioma!), já poderia ser considerado patrimônio imaterial da humanidade.

Texto originalmente publicado no Jornalirismo

Tags: , , , , , , , ,

COMPARTILHE ESTE POST

COMPARTILHE

COMPARTILHE

Leonardo Cassio

Leonardo Cassio

Sócio-diretor da Carbono 60 - Economia Criativa, Leonardo Cassio é publicitário, jornalista e amante da sétima arte. Lê de mangá a física quântica e tem uma tatuagem do Pearl Jam.

RELACIONADOS